Mercado ilegal de bebidas alcoólica tira R$10 bilhões dos cofres públicos

Segundo estudo apresentado pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), na última segunda-feira (16), o Brasil deixou de arrecadar R$10 bilhões em impostos com o mercado ilegal de bebidas alcoólicas em 2017. O levantamento considera as perdas causadas por contrabando, falsificação e produção ilegal, entre outras práticas. Do mercado geral de bebidas, que representa 1,1 bilhão de litros de álcool puro, 14.6% é de ilícito. Se forem consideradas apenas as vendas de destilados, 28.8% do volume em álcool puro é composto por produtos ilegais, o que equivale a uma em cada quatro garrafas de uísque e uma em cada cinco garrafas de vodka vendidas. 

 

Dentre os destilados, a cachaça é o produto que mais sofre com o comércio ilegal. 160 milhões de garrafas desse destilado são fabricadas e comercializadas em desrespeito à legislação vigente. “A ilegalidade prejudica a imagem de um produto que é um símbolo nacional e que precisa ser protegido”, diz o diretor executivo do IBRAC, Carlos Lima. “Precisamos tratar de questões que são entraves para o desenvolvimento de categoria. Isso passa por reavaliar a carga tributária da cachaça, que atualmente é o produto mais taxado do Brasil, um fator que tem forte relação com o mercado ilegal”, completa. 

 

Ainda de acordo com o estudo, além da perda de arrecadação aos cofres públicos, os produtos ilícitos apresentam riscos à saúde da população, pois utilizam insumos sem procedência comprovada e a fabricação não passa por qualquer controle de fitossanitário. Há também recomendações para o combate ao mercado ilegal de bebidas, entre elas estão simplificação do sistema tributário para tornar a atividade menos lucrativa para criminosos, aumento do controle nas fronteias e conscientização dos consumidores.