O Sebrae faz parte de um sistema criado em 1972 - Centro Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa ( Cebrae ) vinculado ao Governo Federal. A partir de 1990, a entidade desligou-se do setor público, transformando-se num serviço social autônomo, denominado Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. Na realidade, este foi o primeiro organismo afinado com o antigo Programa Nacional de Desestatização, embrião de uma nova prática de gestão de determinados serviços controlados pelo Estado, ou seja, a privatização.
Formalmente, trata-se de uma entidade civil sem fins lucrativos, criada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.570, de 9 de outubro de 1990, posteriormente, alterada pela Lei nº 8.154, de 28 de dezembro de 1990.
O Sebrae-SP consolidou-se como uma entidade composta por representantes da iniciativa privada e do setor público. Essa parceria visa sintonizar as ações que buscam estimular e promover as empresas de pequeno porte com as políticas nacionais de desenvolvimento econômico e social do país.
Constitui-se , portanto, uma ferramenta prática com múltiplas funções, que capacita os pequenos empresários a fim de obterem as condições necessárias para crescer e acompanhar o ritmo de uma economia mais aberta e competitiva.
Formalmente, trata-se de uma entidade civil sem fins lucrativos, criada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 99.570, de 9 de outubro de 1990, posteriormente, alterada pela Lei nº 8.154, de 28 de dezembro de 1990.
O Sebrae-SP consolidou-se como uma entidade composta por representantes da iniciativa privada e do setor público. Essa parceria visa sintonizar as ações que buscam estimular e promover as empresas de pequeno porte com as políticas nacionais de desenvolvimento econômico e social do país.
Constitui-se , portanto, uma ferramenta prática com múltiplas funções, que capacita os pequenos empresários a fim de obterem as condições necessárias para crescer e acompanhar o ritmo de uma economia mais aberta e competitiva.
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